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ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu informações à Polícia Federal, à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao governo de São Paulo sobre os relatos de que o ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco (PSOL), estaria em risco na penitenciária de Tremembé (SP).

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) enviou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma representação em que defende a constitucionalidade da lei de implantação das escolas cívico-militares em São Paulo, proposta pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa em maio.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O número de casos de aborto na Justiça brasileira acelerou em 2024.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai tomar posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira, 25.

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), ingressou com pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal dizendo que ele sofre "coação ilegal" do ministro Alexandre de Moraes por estar preso há quase cinco meses.

O 12º Fórum Jurídico de Lisboa vai reunir cinco ministros de Lula (PT), outros seis do STF (Supremo Tribunal Federal) e dezenas de autoridades de outros tribunais, como TCU (Tribunal de Contas da União), e agências reguladoras.

Ao definir o conceito de droga no julgamento desta quinta-feira (20), o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), citou exemplos de diferentes níveis e afirmou não fumar nem nunca ter visto cocaína.

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a corte é vanguardista no mundo pela Justiça Eleitoral, o uso da urna eletrônica, decisões como a da união estável homoafetiva e o julgamento, retomado nesta quinta-feira (20), sobre posse de maconha para uso pessoal.

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de censurar material jornalístico com afirmações de Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ocorreu no âmbito de uma ação em que o parlamentar não era parte.

Os auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) pediram, na última sexta-feira (14), a suspensão do pagamento de diárias a juízes auxiliares do STF (Supremo Tribunal Federal) que moram em Brasília.